Plataforma de Consulta Processual

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

MINERACAO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

MINERACAO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

MINERACAO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

MINERACAO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

MINERACAO USIMINAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO

OAB/MG 188358·Representa: Autor

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096·Representa: Autor

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140220·Representa: Autor

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA

OAB/MG 68257·Representa: Réu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/02/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/01/2023, 13:06

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/11/2022, 00:00

Documentos

Petição

•24/01/2023, 18:16

Decisão

•18/01/2023, 16:21