Procedimento Comum Cível 5039812-25.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.162,80

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLERIA MENDES COELHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:43

Homologada a Transação

10/02/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLERIA MENDES COELHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 17:43

Sentença

•10/02/2026, 13:19

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:43

Homologada a Transação

10/02/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:12

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/12/2025, 10:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 02:10

Recebidos os autos

01/11/2025, 02:10

Recebidos os autos

01/11/2025, 02:10

Conclusos para decisão

01/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Embargante(s) - CLERIA MENDES COELHO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, ELIZABETH MAYER, LUANA DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Embargante(s) - CLERIA MENDES COELHO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, ELIZABETH MAYER, LUANA DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - CLERIA MENDES COELHO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, ELIZABETH MAYER, LUANA DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - CLERIA MENDES COELHO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, ELIZABETH MAYER, LUANA DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:18

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 23:15

Conclusos para despacho

13/05/2019, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2019, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2019, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 01:54

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 12:06

Audiência conciliação/cejus realizada 19/03/2019 15:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

26/03/2019, 12:35

Decorrido prazo de CLERIA MENDES COELHO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

13/02/2019, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2019, 15:59

Expedição de carta via correio.

23/01/2019, 15:59

Audiência conciliação/cejus designada 19/03/2019 15:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/01/2019, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2018, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 20:39

Conclusos para despacho

17/07/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 20:00

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:07

Juntada de certidão decurso de prazo

30/05/2018, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA em 23/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 03:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 15:41

Despacho

•18/11/2025, 10:57

Petição

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•03/11/2025, 15:12

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Intimação

•30/03/2022, 18:51

Intimação

•30/03/2022, 18:51

Sentença

•30/03/2022, 16:55

Despacho

•10/02/2022, 20:18

Intimação

•29/11/2021, 09:46

Intimação

•29/11/2021, 09:46

Todos os documentos(22)

Intimação

•10/02/2026, 17:43

Sentença

•10/02/2026, 13:19

Despacho

•18/11/2025, 10:57

Petição

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•03/11/2025, 15:12

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/11/2025, 02:10

Intimação

•30/03/2022, 18:51

Intimação

•30/03/2022, 18:51

Sentença

•30/03/2022, 16:55

Despacho

•10/02/2022, 20:18

Intimação

•29/11/2021, 09:46

Intimação

•29/11/2021, 09:46

Sentença

•22/11/2021, 23:15

Ata de Audiência

•26/03/2019, 12:35

Ata de Audiência

•26/03/2019, 12:35

Despacho

•21/08/2018, 20:39

Despacho

•04/06/2018, 20:00

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 11:01