Embargos de Declaração Cível 5038906-98.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

Autor

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO FRANKLIN MAGALHAES

CPF

Autor

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

Terceiro

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

OAB/MG 107276·Representa: Autor

ALESSANDRA SOUZA MANSUR

OAB/MG 159066·Representa: Réu

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

OAB/MG 81229·Representa: Réu

ALDENIR NILDA PUCCA

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

Autor

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO FRANKLIN MAGALHAES

CPF

Autor

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

Terceiro

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Terceiro

JOAO FRANKLIN MAGALHAES

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2023

15/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

15/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

15/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 05:20

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2023

13/07/2023, 00:00

Expedição de

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 18:26

Despacho

•12/07/2023, 19:18

23/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2023

15/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

15/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

15/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 05:20

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2023

13/07/2023, 00:00

Expedição de

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/07/2023, 00:00