Agravo em Recurso Especial 0001840-82.2023.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001840-82.2023.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624409/2025

07/07/2025, 11:56

Protocolizada Petição 624409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Conheço do agravo de ROMÁRIO BALBINO RAIMUNDO para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156180/2025

25/02/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 19:05

Protocolizada Petição 156180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL