Agravo em Recurso Especial 0001784-71.2019.8.13.0175 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001784-71.2019.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 RÉU: JÂNIO FERREIRA DA SILVA, A.A. Fica a parte ré intimada da sentença proferida às fls. 900/901, que REJEITOU os embargos de declaração. Adv - JOSE MARIA FERREIRA JUNIOR, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, ROBERTA MACHADO GLORIA, BRUNA VIEIRA SOUZA, WAGNER FERNANDO SAFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 RÉU: JÂNIO FERREIRA DA SILVA, A.A. Autos vista DEFESA. Prazo de 0003 dia(s). Autos com vista à defesa do pronunciado dos documentos juntados pelo MP às ff. 835/848 e Atestado médico de ff. 857/858.pelo prazo de três dias. Adv - JOSE MARIA FERREIRA JUNIOR, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, ROBERTA MACHADO GLORIA, BRUNA VIEIRA SOUZA, WAGNER FERNANDO SAFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 RÉU: JÂNIO FERREIRA DA SILVA, A.A. Autos vista AUTOS VISTA DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Autos vista defesa para os fins do art. 422 do CPP, conforme despacho de f.794, bem como para se manifestar acerca dos documentos de ff.795 a 808, no prazo de cinco dias. Adv - JOSE MARIA FERREIRA JUNIOR, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, ROBERTA MACHADO GLORIA, BRUNA VIEIRA SOUZA, WAGNER FERNANDO SAFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 28/06/2022

28/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504407/2022

13/06/2022, 16:11

Protocolizada Petição 504407/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

13/06/2022, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 310306/2022 - AgRg

10/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310306 - AgRg no AREsp 2083486 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/06/2022, 11:41

Conhecido o recurso de JANIO FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310306/2022 - AgRg no AREsp 2083486

07/06/2022, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455214/2022

30/05/2022, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022, 18:34

Protocolizada Petição 455214/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 18:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2022, 16:50

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