Apelação Criminal 0001532-22.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

ANDRE RODRIGUES DE BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ANDRE RODRIGUES DE BARROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANDRE RODRIGUES DE BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ANDRE RODRIGUES DE BARROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/08/2025

13/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/08/2025

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2025, 00:00

Documentos

Petição

•25/08/2025, 16:19

Acórdão

•13/08/2025, 16:15

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/08/2025

13/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/08/2025

13/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/08/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/08/2025, 18:30

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

24/07/2025, 16:21

Cancelado o julgamento previsto para:

24/07/2025, 16:06

Julgamento previsto para:

25/06/2025, 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2025

25/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

25/06/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

25/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2025, 00:00

Expedição de

16/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/06/2025

13/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2025, 00:00

Despacho proferido

13/06/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/05/2025

07/05/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

05/05/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

05/05/2025, 00:00

Liberado para distribuição

05/05/2025, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 18:50

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:44

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:31

Outros Documentos

•16/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•16/10/2024, 15:46

Outros Documentos

•16/10/2024, 14:40

Outros Documentos

•16/10/2024, 14:40

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•07/10/2024, 18:43

Outros Documentos

•16/07/2024, 16:35

Outros Documentos

•26/04/2024, 16:18

Outros Documentos

•26/04/2024, 14:40

Todos os documentos(30)

Petição

•25/08/2025, 16:19

Acórdão

•13/08/2025, 16:15

Despacho

•13/06/2025, 18:50

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:44

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:31

Outros Documentos

•16/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•16/10/2024, 15:46

Outros Documentos

•16/10/2024, 14:40

Outros Documentos

•16/10/2024, 14:40

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•09/10/2024, 17:39

Outros Documentos

•07/10/2024, 18:43

Outros Documentos

•16/07/2024, 16:35

Outros Documentos

•26/04/2024, 16:18

Outros Documentos

•26/04/2024, 14:40

Outros Documentos

•13/03/2024, 02:37

Outros Documentos

•08/02/2024, 16:40

Outros Documentos

•23/11/2023, 15:40

Outros Documentos

•23/11/2023, 13:07

Outros Documentos

•20/10/2023, 10:09

Outros Documentos

•18/10/2023, 19:09

Outros Documentos

•10/08/2023, 17:37

Outros Documentos

•01/08/2023, 18:33

Outros Documentos

•19/07/2023, 14:25

Outros Documentos

•18/07/2023, 17:39

Outros Documentos

•17/07/2023, 09:00

Outros Documentos

•17/07/2023, 09:00

Outros Documentos

•17/07/2023, 08:58

Outros Documentos

•29/06/2023, 10:40

Outros Documentos

•21/03/2023, 10:35