Procedimento Comum Cível 5017785-20.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Partes do Processo

SUELI SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SUELI SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 15:23

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) cancelada para 18/03/2020 16:30 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

18/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 14:57

Expedição de Alvará.

16/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:57

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 07:48

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 15:23

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) cancelada para 18/03/2020 16:30 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

18/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 18:57

Documentos 2ª instância

•11/03/2023, 02:53

05/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 14:57

Expedição de Alvará.

16/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:57

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 07:48

Juntada de Outros documentos

11/03/2023, 02:53

Recebidos os autos

11/03/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA; SUELI SOUSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIEL DA SILVEIRA BORGES, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANILO SILVA FARIA, FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA; SUELI SOUSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas Adv - ARIEL DA SILVEIRA BORGES, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANILO SILVA FARIA, FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 22:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 17:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de apelação

08/11/2021, 21:30

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 08:12

Conclusos para decisão

25/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de OI Móvel em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2021, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2020, 16:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 17:50

Conclusos para despacho

15/05/2020, 17:04

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 13:49

Expedição de carta via correio.

10/12/2019, 13:49

Audiência conciliação/cejus designada 18/03/2020 16:30 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

10/12/2019, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 070.184.726-36 (AUTOR) e SUELI SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 900.569.816-00 (AUTOR).

09/12/2019, 09:13

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 09:13

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:17

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 18:28

Sentença

•13/10/2021, 08:12

Despacho

•25/08/2020, 17:50

Decisão

•09/12/2019, 09:13