Agravo em Recurso Especial 0092912-09.2010.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0092912-09.2010.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1118155/2024 - AgInt

22/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118155 - AgInt no AREsp 2766549 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118155/2024 - AgInt no AREsp 2766549/MG

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118155/2024 - AgInt no AREsp 2766549/MG

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1118155/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118155 - AgInt no AREsp 2766549 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118155/2024 - AgInt no AREsp 2766549/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118155/2024 - AgInt no AREsp 2766549/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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