Procedimento Comum Cível 5010898-83.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.860,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 17:16

Juntada de certidão de baixa

22/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:06

Juntada de certidão decurso de prazo

31/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 18:58

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 17:16

Juntada de certidão de baixa

22/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 16:53

Despacho

•05/05/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:06

Juntada de certidão decurso de prazo

31/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:47

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:47

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:47

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO ROSA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, GICELE MIRANDA RIBEIRO, MARCELO OLIVEIRA, WALACE DE MARTINI RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO ROSA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, GICELE MIRANDA RIBEIRO, MARCELO OLIVEIRA, WALACE DE MARTINI RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO ROSA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES, em 19/01/2023. Adv - EDUARDO CHALFIN, GICELE MIRANDA RIBEIRO, MARCELO OLIVEIRA, WALACE DE MARTINI RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 13:37

Julgado procedente o pedido

25/07/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:17

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2022, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:51

Conclusos para despacho

01/02/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:51

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de laudo pericial

09/12/2021, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 15:00

Decorrido prazo de BANCO c-6 em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:29

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de Banco C-6 Consignados em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 23:05

Juntada de Acórdão

23/08/2021, 22:50

Decorrido prazo de BANCO C-6 CONSIGNADOS em 13/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2021, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 18:25

Juízo de retratação negativo

06/05/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:27

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 08:38

Juntada de Decisão

09/04/2021, 22:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 09:26

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 05:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mp

18/03/2021, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 21:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2021, 14:43

Conclusos para decisão

23/02/2021, 23:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2021, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2021, 17:39

Conclusos para despacho

07/01/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:50

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2020, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2020, 12:01

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 21:31

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2020, 14:37

Expedição de carta via correio.

19/10/2020, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2020, 17:14

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 17:42

Conclusos para decisão

13/10/2020, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:18

Conclusos para decisão

30/09/2020, 21:51

Expedição de .

30/09/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:09

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:47

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 08:46

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 08:46

Intimação

•27/07/2022, 13:37

Intimação

•27/07/2022, 13:37

Sentença

•25/07/2022, 14:03

Despacho

•15/02/2022, 16:51

Despacho

•07/10/2021, 16:29

Documentos 2ª instância

•11/09/2021, 02:21

Documentos 2ª instância

•11/09/2021, 02:21

Juntada

•23/08/2021, 22:50

Acórdão

•23/08/2021, 22:50

Intimação

•18/06/2021, 16:20

Todos os documentos(30)

Despacho

•22/05/2023, 16:53

Despacho

•05/05/2023, 12:33

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:47

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 08:46

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 08:46

Intimação

•27/07/2022, 13:37

Intimação

•27/07/2022, 13:37

Sentença

•25/07/2022, 14:03

Despacho

•15/02/2022, 16:51

Despacho

•07/10/2021, 16:29

Documentos 2ª instância

•11/09/2021, 02:21

Documentos 2ª instância

•11/09/2021, 02:21

Juntada

•23/08/2021, 22:50

Acórdão

•23/08/2021, 22:50

Intimação

•18/06/2021, 16:20

Intimação

•18/06/2021, 16:20

Decisão

•06/05/2021, 17:27

Juntada

•09/04/2021, 22:20

DECISÃO

•09/04/2021, 22:20

Intimação

•15/03/2021, 21:50

Intimação

•15/03/2021, 21:50

Intimação

•15/03/2021, 21:43

Intimação

•15/03/2021, 21:43

Sentença

•24/02/2021, 14:43

Decisão

•27/01/2021, 17:39

Intimação

•19/10/2020, 17:14

Decisão

•14/10/2020, 17:42

Despacho

•01/10/2020, 14:18

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 16:09

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 16:09