Agravo em Recurso Especial 5011298-58.2016.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5011298-58.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1202987/2025 - RE

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

16/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202987 - RE no AREsp 2633432 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1520 - 1539 e fls. 1540 - 1559 e com petição de fls. 1562 - 1563

11/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CINAND TRANSPORTES EIRELI apresentar resposta à petição n. 1202987/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1520.

26/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CINAND TRANSPORTES EIRELI apresentar resposta à petição n. 1203954/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1540.

26/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 70340/2026

03/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 70340/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2026

03/02/2026, 17:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/01/2026 Petição Nº 1203954/2025 -

22/01/2026, 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/01/2026 Petição Nº 1202987/2025 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1202987/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202987 - RE no AREsp 2633432 - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1520 - 1539 e fls. 1540 - 1559 e com petição de fls. 1562 - 1563

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CINAND TRANSPORTES EIRELI apresentar resposta à petição n. 1202987/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1520.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CINAND TRANSPORTES EIRELI apresentar resposta à petição n. 1203954/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1540.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 70340/2026

Protocolizada Petição 70340/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/01/2026 Petição Nº 1203954/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/01/2026 Petição Nº 1202987/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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