Procedimento Comum Cível 0422669-49.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:16

Desentranhado o documento

23/04/2026, 15:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria JUIZ DE FORA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 07:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:16

Desentranhado o documento

23/04/2026, 15:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 15:36

Decisão

•02/10/2025, 15:36

23/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria JUIZ DE FORA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 07:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 07:49

Concedida a gratuidade da justiça a SCHMIDT EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 21.554.548/0001-53 (REQUERIDO(A)).

02/10/2025, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/12/2024, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/10/2024, 19:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de SCHMIDT EMBALAGENS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de SCHMIDT EMBALAGENS LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de SCHMIDT EMBALAGENS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 22:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 09:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/07/2023, 08:58

Distribuído por dependência

26/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES; SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA, Massa Falida de, SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA; FLAVIA SCHMIDT ALVES NEVES; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO, BRUNA TESTA SANT'ANNA, GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES; SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROGERIO FABIO DE ALMEIDA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES; SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROGERIO FABIO DE ALMEIDA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES; SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROGERIO FABIO DE ALMEIDA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO PEDROZA SCHMIDT ALVES; SCHIMIDT EMBALAGENS LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 19/01/2023. Adv - ROGERIO FABIO DE ALMEIDA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 12:48

Despacho

•25/08/2024, 10:10

Despacho

•24/06/2024, 11:01