Reintegração / Manutenção de Posse 5007287-19.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.250.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Código de movimento inválido na origem · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:04

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de acordo

03/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(123)

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:04

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de acordo

03/12/2025, 14:20

Documentos

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 11:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:00

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 20:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:08

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2023, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2023, 11:59

Juntada de Decisão

06/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA; JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JOAO FRANKLIN MAGALHAES; Embargado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA SOUZA MANSUR, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Embargante(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA; JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JOAO FRANKLIN MAGALHAES; Embargado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA SOUZA MANSUR, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:45

Recebidos os autos

28/11/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2022, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:39

Conclusos para despacho

14/06/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 20:13

Juntada de Decisão

14/06/2021, 20:03

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2020, 22:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 13:07

Juntada de Acórdão

24/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2019, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2019, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2019, 10:55

Juntada de Petição de apelação

17/06/2019, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2019, 14:40

Juntada de Petição de apelação

16/05/2019, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 22:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2019, 10:19

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 13:13

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2019, 09:41

Decorrido prazo de JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:18

Decorrido prazo de JOAO FRANKLIN MAGALHAES em 29/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2018, 12:34

Juntada de Petição de alegações finais

07/12/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 18:38

Conclusos para despacho

27/09/2018, 14:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 08:38

Expedição de Mandado.

24/08/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2018, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2018, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2018, 16:36

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2018, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2018, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2018, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 08:56

Concedida a Medida Liminar

20/08/2018, 15:58

Determinado o saneamento e organização do processo

20/08/2018, 15:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/06/2018 23:59:59.

06/08/2018, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 18:10

Juntada de Petição de contestação

25/06/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 15:16

Conclusos para despacho

20/06/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 14:48

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 17:28

Decorrido prazo de JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 03:17

Decorrido prazo de JOAO FRANKLIN MAGALHAES em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 03:15

Expedição de Mandado.

11/04/2018, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:34

Conclusos para decisão

21/03/2018, 15:12

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 22:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 12:15

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 12:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Despacho

•02/07/2024, 15:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•18/11/2023, 10:03

Despacho

•19/09/2023, 16:49

Todos os documentos(52)

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:04

Despacho

•02/07/2024, 15:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•18/11/2023, 10:03

Despacho

•19/09/2023, 16:49

Decisão

•06/06/2023, 14:29

DECISÃO

•22/11/2022, 07:55

Despacho

•18/03/2022, 10:39

Apelação

•14/06/2021, 20:03

Embargos de Declaração

•14/06/2021, 20:03

Outros documentos

•14/06/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•08/10/2020, 21:06

Decisão

•24/04/2020, 14:04

Petição

•11/11/2019, 12:21

Documento de Comprovação

•16/05/2019, 19:29

Intimação

•15/05/2019, 12:37

Sentença

•14/05/2019, 18:23

Petição

•14/05/2019, 13:49

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 13:49

Petição

•30/04/2019, 13:07

Documento de Comprovação

•30/04/2019, 13:07

Documento de Comprovação

•30/04/2019, 13:07

Petição

•30/04/2019, 13:03

Petição

•16/03/2019, 10:19

Documento de Comprovação

•16/03/2019, 10:19

Despacho

•06/12/2018, 17:50

Intimação

•23/08/2018, 13:43

Decisão

•22/08/2018, 16:36

Intimação

•21/08/2018, 15:01

Decisão

•20/08/2018, 15:58

Petição

•13/07/2018, 11:49

Petição

•10/07/2018, 19:24

Documento de Comprovação

•10/07/2018, 19:24

Documento de Comprovação

•25/06/2018, 17:41

Documento de Comprovação

•25/06/2018, 17:41

Documento de Comprovação

•25/06/2018, 17:41

Documento de Comprovação

•25/06/2018, 17:41

Petição

•22/06/2018, 15:16

Intimação

•05/04/2018, 11:02

Decisão

•02/04/2018, 11:36

Documento de Comprovação

•19/03/2018, 17:12

Documento de Comprovação

•16/03/2018, 12:04