Recurso Especial 5007287-19.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

OAB/MG 81229·Representa: Autor

ALESSANDRA SOUZA MANSUR

OAB/MG 159066·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

OAB/MG 107276·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL SA

Terceiro

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

Terceiro

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Terceiro

JOAO FRANKLIN MAGALHAES

Terceiro

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

CPF

Reu

JARDINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO FRANKLIN MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

23/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

09/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

23/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 13:08

Documentos

•02/03/2025, 08:50

09/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/02/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/02/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/02/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/01/2025, 00:00

Despacho proferido

22/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/01/2025

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/01/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/01/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/11/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

07/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2024, 00:00

Despacho proferido

18/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/09/2024

18/09/2024, 00:00

Expedição de

18/09/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

17/09/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

29/08/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/08/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

28/08/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

28/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/08/2024

28/08/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

28/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/03/2024, 00:00

Documentos

•12/02/2025, 09:43

Petição

•12/02/2025, 09:43

Documentos

•28/01/2025, 09:02

Despacho

•20/01/2025, 07:34

Despacho

•16/09/2024, 16:36

Petição

•29/08/2024, 09:34

Decisão

•28/08/2024, 14:42

Documentos

•08/05/2024, 20:50