Embargos de Declaração Cível 5006631-28.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DURVALINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE BARROS

CPF

Autor

ARLEY ARAUJO ARAGAO

CPF

Autor

ARNUFIO VELOSO NERES NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFFERSON MICHAEL DA SILVA

OAB/MG 191751·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

ANGELO ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 100756·Representa: Réu

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Representa: Réu

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL

OAB/MG 67070·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DURVALINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE BARROS

CPF

Autor

ARLEY ARAUJO ARAGAO

CPF

Autor

ARNUFIO VELOSO NERES NETO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DE SALTO

CNPJ

Autor

CARLA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO FERNANDES QUEIROZ

CPF

Autor

CELIO MARCIO RODRIGUES FERNANDES

CPF

Autor

ERNEY DOS SANTOS AFONSO

CPF

Autor

EXPEDITO VELOSO DOMINGUES

CPF

Autor

FABIANA SOARES RAMOS DE JESUS

CPF

Autor

GERALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

IRINEU NONATO ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO NUNES MOREIRA

CPF

Autor

JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LAURA SABINA RODRIGUES

CPF

Autor

LUCIENE DE JESUS FERREIRA

CPF

Autor

LUZIA MADALENA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

MARINA MARGARETH BRAGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARISVALDO MUNIZ CARDOSO

CPF

Autor

ODAIR JOSE RUAS OLIVEIRA

CPF

Autor

UZIEL PRATES RODRIGUES

CPF

Autor

VALDINEY SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

CEMIG

Terceiro

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

Terceiro

ANTONIO DURVALINO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO DE BARROS

Terceiro

ARLEY ARAUJO ARAGAO

Terceiro

ARNUFIO VELOSO NERES NETO

Terceiro

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DE SALTO

Terceiro

CARLA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

CARLOS ANTONIO FERNANDES QUEIROZ

Terceiro

CELIO MARCIO RODRIGUES FERNANDES

Terceiro

ERNEY DOS SANTOS AFONSO

Terceiro

EXPEDITO VELOSO DOMINGUES

Terceiro

FABIANA SOARES RAMOS DE JESUS

Terceiro

GERALDO FERNANDES DA SILVA

Terceiro

IRINEU NONATO ALVES OLIVEIRA

Terceiro

JOAO NUNES MOREIRA

Terceiro

JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

LAURA SABINA RODRIGUES

Terceiro

LUCIENE DE JESUS FERREIRA

Terceiro

LUZIA MADALENA DE SOUSA

Terceiro

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA SANTOS

Terceiro

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

MARINA MARGARETH BRAGA DE SOUZA

Terceiro

MARISVALDO MUNIZ CARDOSO

Terceiro

ODAIR JOSE RUAS OLIVEIRA

Terceiro

UZIEL PRATES RODRIGUES

Terceiro

VALDINEY SANTOS MIRANDA

Terceiro

CEMIG

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:12

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2023, 15:13

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:12

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/08/2023, 18:22

Despacho

•07/06/2023, 11:00

Julgamento previsto para:

03/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2023, 15:13

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/05/2023, 00:00