Recurso Especial 1496219-87.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1496219-87.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186397/2023

06/12/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1186397/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de MAICON DOUGLAS DE OLIVEIRA

30/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1149440/2023

24/11/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1149440/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2023, 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL