Apelação Criminal 0098013-22.2019.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MARCONE LEAL DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA - (DP), RAFAELA PERES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MARCONE LEAL DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA - (DP), RAFAELA PERES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/03/2023, 00:56

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MARCONE LEAL DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA - (DP), RAFAELA PERES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MARCONE LEAL DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA - (DP), RAFAELA PERES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/03/2023, 00:56

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Juntada de documento

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/01/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - MARCONE LEAL DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ALVES FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA - (DP), RAFAELA PERES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de

19/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2022, 00:00

Expedição de

07/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/10/2022, 17:31

Remetidos os autos

28/10/2022, 17:31

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

04/10/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

08/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2022, 00:00

Autos recebidos

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Autos remetidos para:

03/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2022, 00:00

Autos recebidos

28/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Autos recebidos

25/07/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

25/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/07/2022, 10:35

Recebidos no TJMG

14/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 15:13

Despacho

•29/11/2022, 14:51

Ata de Audiência

•28/10/2022, 17:31

Sentença

•28/10/2022, 17:31