Petição 5674724-03.2020.8.13.0000 - TJMG

Petição 5674724-03.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 934003/2023 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 341.

10/04/2024, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/03/2024 Petição Nº 934003/2023 -

13/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 934003/2023. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 934003/2023 - RO nos EDcl no AgRg na

12/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/03/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934003 - RO nos EDcl no AgRg na Pet 15732 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/02/2024, 13:05

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/02/2024, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

01/02/2024, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2023, 09:40

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2023, 09:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 09/04/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 934003/2023 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 341.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/03/2024 Petição Nº 934003/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 934003/2023. Publicação prevista para 13/03/2024)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 934003/2023 - RO nos EDcl no AgRg na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934003 - RO nos EDcl no AgRg na Pet 15732 - Publicação prevista para 12/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Todas as movimentações(80)