Procedimento Comum Cível 5004780-47.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.300,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

ILTON BATISTA SANTOS

CPF

Autor

FERNANDO MACHADO VILHENA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·CPF·Representa: Autor

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·CPF·Representa: Autor

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 15:50

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO VILHENA DIAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 15:50

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 09:19

Sentença

•03/02/2026, 13:14

19/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO VILHENA DIAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO VILHENA DIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de memoriais

07/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:31

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de impugnação

18/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 20:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025, 15:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de juntada

26/11/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:12

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

08/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 21:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de impugnação

13/12/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:22

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

30/08/2023, 02:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 02:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

19/04/2023, 14:11

Outras Decisões

15/03/2023, 20:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 20:51

Juntada de Outros documentos

11/03/2023, 02:55

Recebidos os autos

11/03/2023, 02:55

Recebidos os autos

11/03/2023, 02:55

Conclusos para despacho

11/03/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - ILTON BATISTA SANTOS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - ILTON BATISTA SANTOS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2022, 20:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2022, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:38

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de VALE S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 07:47

Indeferida a petição inicial

20/06/2022, 17:33

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:37

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

23/03/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 20:22

Expedição de Certidão de Triagem.

09/11/2021, 20:22

Juntada de Petição de Habilitação

14/10/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 13:40

Despacho

•12/01/2026, 20:17

Despacho

•21/10/2025, 16:31

Despacho

•26/03/2025, 18:16

Despacho

•09/09/2024, 15:10

Despacho

•08/08/2024, 11:33

Despacho

•05/04/2024, 11:02

Despacho

•05/02/2024, 21:10

Despacho

•18/10/2023, 20:22

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:48

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:48

Certidão

•25/04/2023, 13:37

Agravo

•19/04/2023, 14:11

Decisão

•15/03/2023, 20:51

Todos os documentos(21)

Intimação

•04/02/2026, 09:19

Sentença

•03/02/2026, 13:14

Despacho

•12/01/2026, 20:17

Despacho

•21/10/2025, 16:31

Despacho

•26/03/2025, 18:16

Despacho

•09/09/2024, 15:10

Despacho

•08/08/2024, 11:33

Despacho

•05/04/2024, 11:02

Despacho

•05/02/2024, 21:10

Despacho

•18/10/2023, 20:22

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:48

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:48

Certidão

•25/04/2023, 13:37

Agravo

•19/04/2023, 14:11

Decisão

•15/03/2023, 20:51

Documentos 2ª instância

•11/03/2023, 02:55

Despacho

•26/07/2022, 08:38

Intimação

•21/06/2022, 07:47

Sentença

•20/06/2022, 17:33

Despacho

•12/05/2022, 14:26

Despacho

•23/03/2022, 18:39