Agravo em Recurso Especial 5004256-18.2019.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004256-18.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004256182019813018820250310160827

10/03/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1020576/2024 - EDcl

09/12/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020576 - EDcl no AREsp 2760242 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01020576 - EDcl no AREsp 2760242

05/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 27/11/2024, para AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1020576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

28/11/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2024 Petição Nº 1020576/2024 -

19/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020576/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020576/2024

18/11/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1020576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004256182019813018820250310160827

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1020576/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020576 - EDcl no AREsp 2760242 - Publicação prevista para 09/12/2024

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01020576 - EDcl no AREsp 2760242

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 27/11/2024, para AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1020576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2024 Petição Nº 1020576/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020576/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020576/2024

Protocolizada Petição 1020576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

Todas as movimentações(24)