Execução Fiscal 1125463-95.2007.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2007

Valor da Causa

R$ 2.287,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

10/02/2026, 08:43

Expedição de Certidão de Baixa.

10/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:43

Outras Decisões

28/01/2026, 13:36

Conclusos para despacho

15/01/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 22:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 22:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2025, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:29

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

10/02/2026, 08:43

Expedição de Certidão de Baixa.

10/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:43

Outras Decisões

28/01/2026, 13:36

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:36

Despacho

•21/04/2024, 10:31

15/01/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 22:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 22:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2025, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 02:09

Recebidos os autos

01/11/2023, 02:09

Recebidos os autos

01/11/2023, 02:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2023, 06:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

08/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 15:20

Expedição de Decisão.

16/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RICARDO COUTO GATTI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA, ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Decisão.

09/05/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:41

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:39

Expedição de Decisão.

09/05/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RICARDO COUTO GATTI; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 23/03/2023. Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RICARDO COUTO GATTI; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RICARDO COUTO GATTI; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RICARDO COUTO GATTI; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 19/01/2023 Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 15:03

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2021, 13:57

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

21/12/2021, 13:55

Despacho

•04/03/2024, 16:51

Despacho

•06/11/2023, 13:32

Documentos 2ª instância

•01/11/2023, 02:09

Documentos 2ª instância

•01/11/2023, 02:09

Acórdão

•19/09/2023, 16:24

Despacho

•01/08/2023, 16:25

Certidão

•16/05/2023, 15:18

Certidão

•09/05/2023, 17:26

Certidão

•09/05/2023, 14:38

Despacho

•17/01/2023, 14:44

Intimação

•08/09/2022, 15:51

Sentença

•18/08/2022, 15:03