Cumprimento de sentença 5003473-74.2020.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.097,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:12

Outras Decisões

10/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025, 08:43

Outras Decisões

16/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2024, 14:46

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:12

Outras Decisões

10/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:06

Decisão

•16/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025, 08:43

Outras Decisões

16/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2024, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:11

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:26

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 20:22

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 02:39

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:39

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:39

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Apelado(a)(s) - GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, NEIDER PEREIRA DE MACEDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Apelado(a)(s) - GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, NEIDER PEREIRA DE MACEDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Apelado(a)(s) - GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, NEIDER PEREIRA DE MACEDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Apelado(a)(s) - GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, NEIDER PEREIRA DE MACEDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Apelado(a)(s) - GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 19/01/2023 Adv - IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, NEIDER PEREIRA DE MACEDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2021, 12:21

Conclusos para despacho

19/10/2021, 19:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de GIOVANA MARCIA MARIANO AVELAR em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 21:33

Juntada de certidão decurso de prazo

19/08/2021, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VESPASIANO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 01:09

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de impugnação

17/03/2021, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 11:10

Apensado ao processo 5002898-71.2017.8.13.0290

11/03/2021, 11:00

Concedida em parte a Medida Liminar

11/02/2021, 11:10

Conclusos para decisão

10/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/02/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 17:18

Conclusos para decisão

19/01/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 22:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2020, 22:35

Conclusos para decisão

02/09/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 09:41

Distribuído por dependência

12/08/2020, 14:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/05/2024, 08:56

Despacho

•08/02/2024, 20:11

Despacho

•30/06/2023, 20:22

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:39

Sentença

•30/06/2022, 16:04

Despacho

•05/12/2021, 12:21

Documento de Comprovação

•11/09/2021, 10:23

Despacho

•24/06/2021, 01:09

Decisão

•11/02/2021, 11:10

Despacho

•22/01/2021, 17:18

Despacho

•26/10/2020, 22:35