Recurso Especial 0031157-74.2011.8.13.0290 - TJMG

Recurso Especial 0031157-74.2011.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410392/2026

28/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 410392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 214391/2026 - EDcl no AgRg no

27/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214391 - EDcl no AgRg no REsp 2234068 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de ANTONIO DE CASTRO MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00214391/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2234068/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:21

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214391/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2234068/MG

25/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214391/2026

11/03/2026, 13:51

Protocolizada Petição 214391/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207692/2026

10/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 207692/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410392/2026

Protocolizada Petição 410392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 214391/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214391 - EDcl no AgRg no REsp 2234068 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO DE CASTRO MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00214391/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2234068/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214391/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2234068/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214391/2026

Protocolizada Petição 214391/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207692/2026

Protocolizada Petição 207692/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

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