Execução Fiscal 0404334-45.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.024,05

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 08:38

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 10:56

Expedição de carta via correio.

18/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/12/2024, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 11:44

Outras Decisões

14/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:13

Processo Reativado

14/11/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 11:51

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 08:38

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 14:02

Intimação

•16/07/2024, 11:51

10/04/2025, 10:56

Expedição de carta via correio.

18/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/12/2024, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 11:44

Outras Decisões

14/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:13

Processo Reativado

14/11/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 11:51

Arquivamento

05/06/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 064.072.346-20 (EXECUTADO(A)).

05/06/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 21:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2024, 14:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 12:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/03/2023, 15:57

Apensado ao processo 0178964-43.2016.8.13.0672

30/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 12:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/01/2023, 12:33

Distribuído por dependência

24/01/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 19/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.024,05. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Sentença

•05/06/2024, 18:05