Agravo em Recurso Especial 0058411-98.2021.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0058411-98.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95254/2025

10/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 95254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conheço do agravo de BRUNO HENRIQUE SILVÉRIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942054/2024

23/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 942054/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005012/2023

05/10/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1005012/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

•29/06/2023, 14:48

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Partes do Processo(6)