Recurso Especial 0059144-83.2018.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS

Terceiro

MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 121475·Representa: Autor

NATHALIA FERREIRA DIANA

OAB/MG 194071·Representa: Autor

NADER ALI ATIE

OAB/MG 109066·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS

Terceiro

MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2023, 10:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/10/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

04/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 00:00

Expedição de

15/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

25/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 09:05

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/10/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

04/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 00:00

Expedição de

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2023, 00:00