Execução Fiscal 0314564-07.2014.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 307,01

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

JOSE FERNANDES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:55

Juntada de certidão de baixa

15/04/2024, 07:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/01/2024, 19:08

Conclusos para despacho

22/12/2023, 17:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2023, 14:07

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:55

Juntada de certidão de baixa

15/04/2024, 07:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•15/02/2024, 15:06

Sentença

•02/01/2024, 19:08

12/04/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/01/2024, 19:08

Conclusos para despacho

22/12/2023, 17:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 12:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/01/2023, 14:17

Distribuído por dependência

30/01/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: JOSE FERNANDES REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 19/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 307,01. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2023, 21:28