Procedimento Comum Cível 0052859-78.2018.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 78.780,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

Partes do Processo

RENATO MOREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESPOLIO DE RICARDO HOMEM BAHIA

Terceiro

RICARDO HOMEM BAHIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE RICARDO HOMEM BAHIA

Reu

ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes

KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA

OAB/MG 148975·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO

OAB/MG 118553·CPF·Representa: Autor

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES

OAB/MG 107091·CPF·Representa: Réu

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS

OAB/MG 99097·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI

OAB/MG 143422·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA

OAB/MG 148975·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO

OAB/MG 118553·CPF·Representa: Autor

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES

OAB/MG 107091·CPF·Representa: Réu

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS

OAB/MG 99097·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI

OAB/MG 143422·CPF·Representa: Réu

GERALDO NERY LOPES

OAB/MG 23501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão de Baixa.

23/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RICARDO HOMEM BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de planilha de cálculo

29/09/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/09/2023, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:15

Homologada a Transação

15/09/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

10/04/2023, 02:00

Conclusos para despacho

10/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão de Baixa.

23/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RICARDO HOMEM BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 16:53

Despacho

•13/04/2023, 13:20

11/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de planilha de cálculo

29/09/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/09/2023, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:15

Homologada a Transação

15/09/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

10/04/2023, 02:00

Conclusos para despacho

10/04/2023, 02:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 02:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,.; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Apelado(a)(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,.; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Apelado(a)(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,.; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Apelado(a)(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,.; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Apelado(a)(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,.; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Apelado(a)(s) - RENATO MOREIRA DE ALMEIDA; RICARDO HOMEM BAHIA, Espólio de,; ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 19/01/2023 Adv - GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, KENNYA MARCIA DA FONSECA ROSA, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/12/2022, 13:34

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DE ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RICARDO HOMEM BAHIA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:47

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2022, 13:14

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de RICARDO HOMEM BAHIA em 21/10/2021 23:59:00.

22/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO em 21/10/2021 23:59:00.

22/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2021, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo

29/09/2021, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 07:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo

19/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:20

Conclusos para despacho

08/07/2021, 08:14

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO DA CUNHA COUTINHO em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:27

Decorrido prazo de RICARDO HOMEM BAHIA em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2021, 08:13

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

05/05/2021, 15:11

Documentos 2ª instância

•10/04/2023, 02:00

Acórdão

•13/09/2022, 15:36

Sentença

•09/08/2022, 13:14

Ata de Audiência

•29/09/2021, 08:59

Despacho

•12/07/2021, 17:20