Agravo em Recurso Especial 0052804-58.2011.8.13.0183 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0052804-58.2011.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052804582011813018320250507163800

07/05/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300446/2025

06/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 300446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

06/04/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 619429/2024 - AgInt na TutPrv no

04/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619429 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00619429/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/03/2025, 15:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:50

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619429/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723/MG

13/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799886/2024

12/09/2024, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052804582011813018320250507163800

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300446/2025

Protocolizada Petição 300446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 619429/2024 - AgInt na TutPrv no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619429 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00619429/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619429/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2623723/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799886/2024

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