Cumprimento de sentença 0236929-24.2014.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/01/2026, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 17:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 17:52

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:26

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/01/2026, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 17:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 17:52

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2025, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2025, 17:49

Juntada de Alvará

01/10/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 16:54

Outras Decisões

11/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 07:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 07:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 17:37

Desentranhado o documento

31/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:34

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de ELISANGELA SABINO SANTANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de ELISANGELA SABINO SANTANA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SIQUEIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 13:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: ELISANGELA SABINO SANTANA; RÉU: HELIO MORAES SIQUEIRA JUNIOR Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o requerido intimado para pagar a quantia descrita às f.301 a título de reembolso de honorários periciais ao TJMG, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - PRISCILA DE MELO CORDEIRO, DESIREE DE QUEIROZ, CRISTIANO SALES MEDEIROS, WILLIAM ABREU FIGUEIREDO FRANCO, BRUNO PEREIRA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 AUTOR: ELISANGELA SABINO SANTANA; RÉU: HELIO MORAES SIQUEIRA JUNIOR Fica o(a) requerido(a), intimado(a), para o recolhimento da importância de R$ 496,62 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), a título de custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento), os honorários periciais em reembolso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - PRISCILA DE MELO CORDEIRO, DESIREE DE QUEIROZ, CRISTIANO SALES MEDEIROS, WILLIAM ABREU FIGUEIREDO FRANCO, BRUNO PEREIRA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•23/10/2025, 08:26

Sentença

•20/10/2025, 13:53

Despacho

•26/09/2025, 11:41

Despacho

•11/07/2025, 15:17

Despacho

•22/05/2025, 14:44

Despacho

•09/04/2025, 12:23

Intimação

•31/01/2025, 17:38

Intimação

•31/01/2025, 17:38

Decisão

•31/01/2025, 09:28

Despacho

•27/09/2024, 10:29