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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 359,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

JOEL CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

JOEL CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

UILSON BARBOSA GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 12:03

Indeferido o pedido de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) - CNPJ: 24.996.845/0001-47 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2026, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 11:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2025, 08:10

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(48)

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 12:03

Indeferido o pedido de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) - CNPJ: 24.996.845/0001-47 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 13:46

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2026, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 12:03

Decisão

•14/05/2026, 13:46

07/04/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 11:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2025, 08:10

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2025, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de UILSON BARBOSA GUEDES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de UILSON BARBOSA GUEDES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 16:06

Expedição de carta via correio.

09/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/06/2024, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 12:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 08:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 09:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial JAIR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 076.505.746-87 (EXECUTADO(A))

26/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; EXECUTADO: JOEL CARVALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 17:23

Distribuído por dependência

23/01/2023, 17:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 EXEQÜENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; EXECUTADO: JOEL CARVALHO DE SOUZA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 19/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 359,55. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•06/04/2026, 08:38

Intimação

•08/07/2025, 18:47

Decisão

•07/07/2025, 13:42

Despacho

•26/08/2024, 14:18

Despacho

•22/05/2024, 13:25

Decisão

•26/05/2023, 12:32

Despacho

•05/05/2023, 16:04