Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0200953-34.2014.8.13.0686 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0200953-34.2014.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478735/2026

14/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 478735/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466903/2026

12/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 466903/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 440279/2026

06/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 440279/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 395671/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395671/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395671/2026

24/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 395671/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382620/2026

22/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 382620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

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