Ação Penal - Procedimento Sumário 0000162-62.2023.8.13.0418 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Minas Novas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEONARDO DAMIAO ALVES DOS SANTOS

Reu

LEONARDO DAMIAO ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL GOMES FERNANDES

CPF·Representa: Réu

IZABELA CRISTINA RAMOS XAVIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:53

Extinta a punibilidade por prescrição LEONARDO DAMIAO ALVES FERREIRA - CPF: 151.620.596-09 (RÉU/RÉ)

31/03/2026, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2027 15:00, Vara Única da Comarca de Minas Novas.

17/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:53

Extinta a punibilidade por prescrição LEONARDO DAMIAO ALVES FERREIRA - CPF: 151.620.596-09 (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•17/04/2026, 11:48

Sentença

•31/03/2026, 16:56

31/03/2026, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2027 15:00, Vara Única da Comarca de Minas Novas.

17/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de ciência

03/09/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 17:20

Nomeado defensor dativo

26/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIAO ALVES FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:29

Juntada de Mandado

05/07/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 12:23

Recebidos os autos

17/04/2023, 12:21

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/04/2023, 12:21

Recebida a denúncia contra LEONARDO DAMIAO ALVES FERREIRA - CPF: 151.620.596-09 (INVESTIGADO(A))

08/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

01/03/2023, 13:28

Distribuído por dependência

24/02/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 INDICIADO: L.D.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•22/08/2024, 10:52

Despacho

•22/08/2024, 10:52

Decisão

•26/02/2024, 15:32

Decisão

•08/03/2023, 17:38