Habeas Data Cível 5000491-88.2019.8.13.0301 - TJMG

Habeas Data Cível 5000491-88.2019.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IGARAPÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON ALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILTON CUSTODIO JOSE PEIXOTO, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IGARAPÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON ALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILTON CUSTODIO JOSE PEIXOTO, ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IGARAPÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERSON ALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADENILTON CUSTODIO JOSE PEIXOTO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2020, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 08:01

Juntada de Petição de apelação

13/08/2020, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2020, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2020, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:22

Conclusos para decisão

23/07/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2020, 09:19

Documentos

Intimação

•14/09/2020, 11:26

Intimação

•12/08/2020, 12:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 27/08/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/07/2020 23:59:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(26)