Agravo em Recurso Especial 5000359-29.2020.8.13.0064 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000359-29.2020.8.13.0064 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000359292020813006420260304172036

04/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de MINERACAO POLARIS LTDA em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2026

23/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de MINERACAO POLARIS LTDA

20/01/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2026

20/01/2026, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024, 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:20

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