Recurso Especial 5000311-22.2021.8.13.0295 - TJMG

Recurso Especial 5000311-22.2021.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294418/2026 - EDcl no REsp 2089956/MG

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para NERCI LUIZ MAFESSONI apresentar resposta à petição n. 294418/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1328.

15/04/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 294418/2026 -

07/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294418/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294418/2026

28/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 294418/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2026

28/03/2026, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2023, 15:53

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294418/2026 - EDcl no REsp 2089956/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para NERCI LUIZ MAFESSONI apresentar resposta à petição n. 294418/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1328.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 294418/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294418/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294418/2026

Protocolizada Petição 294418/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(26)