Agravo em Recurso Especial 0044497-48.2018.8.13.0514 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0044497-48.2018.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807823/2024

15/09/2024, 09:21

Protocolizada Petição 807823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2024

15/09/2024, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 511484/2024 - AgRg

13/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511484 - AgRg no AREsp 2460649 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2024, 07:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido . Prejudicado o exame do agravo regimental interposto pelo assistente de acusação (00481444/2024),por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511484/2024 - AgRg no AREsp 2460649

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 781941/2024

07/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 781941/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/09/2024

07/09/2024, 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0773208/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

05/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 773208/2024

05/09/2024, 14:31

Protocolizada Petição 773208/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2024

05/09/2024, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA, a pedido

05/09/2024, 11:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2024, 12:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 07:30

Ofício

•29/05/2024, 13:11

—

Transitado em Julgado em 09/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807823/2024

Protocolizada Petição 807823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 511484/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511484 - AgRg no AREsp 2460649 - Publicação prevista para 13/09/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido . Prejudicado o exame do agravo regimental interposto pelo assistente de acusação (00481444/2024),por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511484/2024 - AgRg no AREsp 2460649

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 781941/2024

Protocolizada Petição 781941/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/09/2024

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0773208/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 773208/2024

Protocolizada Petição 773208/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA, a pedido

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

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