Procedimento Comum Cível 0000237-95.2011.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO OURO BRANCO

CNPJ

Autor

MAILSA LUCAS PINHEIRO

Terceiro

JOAO PINHEIRO

Terceiro

MAILSA LUCAS PINHEIRO

Reu

JOAO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA

OAB/MG 67080·CPF·Representa: Autor

REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA

OAB/MG 121771·CPF·Representa: Autor

LIDIANE MAURICIO DOS REIS

OAB/MG 107088·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA FERREIRA DA COSTA BRAGA

OAB/MG 117887·CPF·Representa: Autor

TALITHA VASCONCELOS DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA

OAB/MG 67080·CPF·Representa: Autor

REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA

OAB/MG 121771·CPF·Representa: Autor

LIDIANE MAURICIO DOS REIS

OAB/MG 107088·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA FERREIRA DA COSTA BRAGA

OAB/MG 117887·CPF·Representa: Autor

TALITHA VASCONCELOS DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MARCIO VANDER VIEIRA

OAB/MG 113238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOÃO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOÃO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:33

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:44

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 11:26

15/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOÃO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOÃO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de MAILSA LUCAS PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:33

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/01/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO; RÉU: JOÃO PINHEIRO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ROSANGELA FERREIRA DA COSTA BRAGA, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, MARCIO VANDER VIEIRA, LIDIANE MAURICIO DOS REIS, REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA, TALITHA DE MENEZES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 13:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 11:22

Distribuído por dependência

17/01/2023, 11:22