Embargos Infringentes e de Nulidade 0000191-94.2023.8.13.0133 - TJMG | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAFAEL SILVA ANGELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RAFAEL SILVA ANGELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CANDIDO NETO

OAB/MG 98737·Representa: Autor

BRUNO DIAS CANDIDO

OAB/MG 116775·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os autos

06/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/08/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/08/2024, 08:00

Expedição de

09/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

08/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/08/2024, 14:27

Julgamento previsto para:

25/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os autos

06/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 16:51

Despacho

•31/07/2024, 12:25

Sem manifestação da parte

23/08/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/08/2024, 08:00

Expedição de

09/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

08/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/08/2024, 14:27

Julgamento previsto para:

25/07/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

25/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

27/06/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

27/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

27/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

18/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2024, 17:19

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

20/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2024, 17:03

Autos devolvidos

14/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/05/2024, 00:00

Autos recebidos

14/05/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2024, 00:00

Expedição de

02/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/04/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 15:57