Apelação / Remessa Necessária 0000172-88.2018.8.13.0610 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0000172-88.2018.8.13.0610 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se,que o ACORDÃO econtra-se dispnível no sistema TJMG. Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, VICENTE GARCIA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2022, 00:00

Transitado em Julgado

08/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2022, 16:49

Autos devolvidos

14/10/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

14/10/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

14/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2022, 17:35

Autos devolvidos

19/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

19/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 15:13

Despacho

•19/09/2022, 16:58

—

Partes do Processo(7)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Dispositivo da Decisão Monocrática

Comunicada a decisão monocrática:

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Decisão interlocutória:

Todas as movimentações(48)