Ação Penal - Procedimento Sumário 0000626-55.2023.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSIMEIRE ALVES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIHANE DE CASSIA ALVES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WYLLERSON BALMANT DE PAULA

OAB/MG 66545·CPF·Representa: Réu

HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES

OAB/MG 173634·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2026, 14:35

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 13:58

Juntada de Sentença

11/12/2025, 13:48

Juntada de Laudo Pericial

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:28

Juntada de Decisão

16/06/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:42

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/06/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:41

Juntada de Certidão Criminal

20/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2026, 14:35

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Juntada

•11/12/2025, 13:48

Juntada

•16/06/2025, 14:06

11/12/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 13:58

Juntada de Sentença

11/12/2025, 13:48

Juntada de Laudo Pericial

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:28

Juntada de Decisão

16/06/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:42

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/06/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:41

Juntada de Certidão Criminal

20/08/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 18:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:46

Apensado ao processo 5001116-55.2024.8.13.0687

04/03/2024, 13:33

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/12/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de ciência

06/12/2023, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/10/2023, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:13

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:39

Juntada de Ofício

31/08/2023, 12:38

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:35

Apensado ao processo 5005791-32.2022.8.13.0687

13/07/2023, 08:29

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/07/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

07/07/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 14:39

Juntada de Ofício

23/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de ciência

19/05/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

02/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 09:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:03

Juntada de Certidão

16/02/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 13:22

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/02/2023, 13:22

Recebida a denúncia contra JOAO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 593.844.766-68 (INVESTIGADO(A))

09/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:21

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/02/2023, 18:21

Distribuído por dependência

02/02/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: J.G.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Certidão Criminal

•20/08/2024, 18:10

Despacho

•20/02/2024, 14:10

Despacho

•09/11/2023, 14:46

Despacho

•29/09/2023, 18:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/07/2023, 12:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/07/2023, 12:45

Despacho

•02/03/2023, 15:20

Decisão

•09/02/2023, 14:09

DECISÃO

•06/02/2023, 18:21