Agravo em Recurso Especial 0000599-63.2012.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LEONARDO NOVAIS MACEDO

CPF

Autor

GERDAU ACOMINAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

OAB/MG 47925·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE

OAB/MG 43074·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/MG 172092·CPF·Representa: Réu

MATIAS MACIEL PEREIRA BRANDAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

OAB/MG 47925·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE

OAB/MG 43074·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/MG 172092·CPF·Representa: Réu

MATIAS MACIEL PEREIRA BRANDAO

CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de LEONARDO NOVAIS MACEDO

19/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2025, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

-

•09/12/2025, 17:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 17:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 17:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 17:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 17:57

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•09/12/2025, 17:57

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•09/12/2025, 17:57

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•09/12/2025, 17:57

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•09/12/2025, 17:57

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•09/12/2025, 17:57