Agravo em Recurso Especial 0731742-43.2008.8.13.0338 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0731742-43.2008.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

10/04/2026, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 849/851 e 886 e petição de fls. 856/867.

10/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/03/2026, 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2026, 20:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2026, 20:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CHEVEL IMOBILIARIA LTDA e CHEVEL CONSTRUTORA LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:40

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 849/851 e 886 e petição de fls. 856/867.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Conhecido o recurso de CHEVEL IMOBILIARIA LTDA e CHEVEL CONSTRUTORA LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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