Ação Penal - Procedimento Ordinário 0115003-20.2021.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 22:30

Juntada de Mandado

27/09/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:44

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:36

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/09/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

26/09/2024, 17:58

Juntada de Mandado

26/09/2024, 11:04

Juntada de Mandado

24/09/2024, 11:51

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:47

Juntada de Edital

23/09/2024, 12:23

Todas as movimentações(196)

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 22:30

Juntada de Mandado

27/09/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:44

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 09:40

Ata de Audiência

•26/09/2024, 17:58

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:36

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

27/09/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

26/09/2024, 17:58

Juntada de Mandado

26/09/2024, 11:04

Juntada de Mandado

24/09/2024, 11:51

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:47

Juntada de Edital

23/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMULO ROSA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

23/09/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR HUGO ROCHA - CPF: 142.681.386-41 (RÉU/RÉ)

23/09/2024, 10:02

Juntada de Mandado

23/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2024, 19:33

Juntada de Mandado

19/09/2024, 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de procuração

17/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de procuração

17/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 21:06

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:39

Expedição de Carta precatória.

13/09/2024, 09:39

Juntada de Mandado

12/09/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 13:44

Não concedida a liberdade provisória de VITOR HUGO ROCHA - CPF: 142.681.386-41 (RÉU/RÉ)

11/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de parecer

10/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 18:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

02/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:56

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 17:09

Juntada de Mandado

02/09/2024, 15:49

Juntada de Mandado

02/09/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMULO ROSA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

02/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:17

Juntada de Mandado

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/08/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 15:33

Juntada de Mandado

15/08/2024, 14:20

Juntada de Mandado

15/08/2024, 14:20

Juntada de Mandado

14/08/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2024, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 18:11

Juntada de Mandado

07/08/2024, 16:52

Juntada de Mandado

07/08/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/08/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:21

Juntada de Mandado

01/08/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR HUGO ROCHA - CPF: 142.681.386-41 (RÉU/RÉ)

01/08/2024, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMULO ROSA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

01/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/07/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 17:43

Juntada de Mandado

25/07/2024, 16:33

Juntada de Mandado

25/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 10:58

Expedição de Carta precatória.

19/07/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 12:05

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

02/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de ciência

05/06/2024, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 14:42

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 03/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

05/06/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/04/2024, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:00

Juntada de Acórdão

22/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de VITOR HUGO ROCHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de ciência

25/03/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 02:07

Recebidos os autos

20/03/2024, 02:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/01/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Recorrente(s) - ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, FLAVIA AVILA PENIDO, HENRIQUE ACORSI, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2023, 09:43

Juntada de Acórdão

01/03/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 11:00 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento SESSÃO V

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 11/01/2023. Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, FLAVIA AV

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Recorrente(s) - JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO, Primeiro(a)(s),; ROMULO ROSA DE OLIVEIRA, Segundo(a)(s),; VITOR HUGO ROCHA, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T

11/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/11/2022, 14:30

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:35

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:35

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:29

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:29

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:28

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:27

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:25

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:23

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:20

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:20

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:20

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:20

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:19

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:19

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:07

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:26

Desentranhado o documento

29/09/2022, 14:22

Desentranhado o documento

29/09/2022, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/07/2022, 14:30

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 14:24

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:29

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 11:39

Recebidos os autos

29/06/2022, 19:20

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/06/2022, 19:20

Distribuído por dependência

29/06/2022, 11:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2022, 11:30

Termo

•26/09/2024, 17:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/09/2024, 17:58

Intimação

•11/09/2024, 13:44

Decisão

•11/09/2024, 10:44

Despacho

•02/09/2024, 17:56

Despacho

•22/08/2024, 16:35

Decisão

•02/07/2024, 14:02

Despacho

•05/06/2024, 14:27

Despacho

•13/05/2024, 16:11

Despacho

•22/04/2024, 18:57

Juntada

•22/04/2024, 15:59

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:07

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/09/2024, 09:40

Ata de Audiência

•26/09/2024, 17:58

Termo

•26/09/2024, 17:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/09/2024, 17:58

Intimação

•11/09/2024, 13:44

Decisão

•11/09/2024, 10:44

Despacho

•02/09/2024, 17:56

Despacho

•22/08/2024, 16:35

Decisão

•02/07/2024, 14:02

Despacho

•05/06/2024, 14:27

Despacho

•13/05/2024, 16:11

Despacho

•22/04/2024, 18:57

Juntada

•22/04/2024, 15:59

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•20/03/2024, 02:07

Despacho

•18/08/2023, 14:43

Acórdão

•01/03/2023, 09:42

Outros documentos

•11/11/2022, 10:07

Ata de Audiência

•11/11/2022, 10:07

Mandado

•11/11/2022, 10:07