Agravo em Recurso Especial 0115003-20.2021.8.13.0231 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0115003-20.2021.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180641/2024

11/03/2024, 13:51

Protocolizada Petição 180641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:08

Não conhecido o recurso de ROMULO ROSA DE OLIVEIRA

06/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/10/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072560/2023

27/10/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1072560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2023, 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL