Tutela Cautelar Antecedente 0023957-64.1999.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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AnticreseCoisasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/1999

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDITORA GALERA LTDA

Terceiro

DITORA GALERA TLDA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA

OAB/MG 68746·CPF·Representa: Réu

CLAUDIOVIR DELFINO

OAB/MG 14736·CPF·Representa: Réu

HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES

OAB/MG 16165·CPF·Representa: Réu

ELTON TEIXEIRA

OAB/MG 62342·CPF·Representa: Réu

ATAIDE XAVIER DA SILVA

OAB/MG 11563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDITORA GALERA LTDA

Terceiro

DITORA GALERA TLDA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

INTERVALO PRODUCOES LTDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

VIRA SHOWS PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

EDITORA GALERA LTDA

Reu

DITORA GALERA TLDA

Reu

NICOLAU OVIDIO NOGUEIRA MALUF

CNPJ

Reu

W F ALVAREZ LTDA

Reu

INTERVALO PRODUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA

OAB/MG 68746·CPF·Representa: Réu

CLAUDIOVIR DELFINO

OAB/MG 14736·CPF·Representa: Réu

HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES

OAB/MG 16165·CPF·Representa: Réu

ELTON TEIXEIRA

OAB/MG 62342·CPF·Representa: Réu

ATAIDE XAVIER DA SILVA

OAB/MG 11563·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB/MG 76290·CPF·Representa: Réu

SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO

OAB/MG 42918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão de Baixa.

29/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:10

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

29/07/2024, 10:48

Juntada de Mandado

29/07/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário INTERVALO PRODUÇÕES LTDA (REQUERIDO(A))

23/07/2024, 15:33

Juntada de Mandado

05/07/2024, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDITORA GALERA LTDA (REQUERIDO(A))

02/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/05/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/05/2024, 13:25

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão de Baixa.

29/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:10

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

29/07/2024, 10:48

Juntada de Mandado

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 17:14

Despacho

•17/03/2023, 14:04

29/07/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário INTERVALO PRODUÇÕES LTDA (REQUERIDO(A))

23/07/2024, 15:33

Juntada de Mandado

05/07/2024, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDITORA GALERA LTDA (REQUERIDO(A))

02/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/05/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de ciência

20/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 18:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/03/2024, 17:14

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 11:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 19:33

Apensado ao processo 0071006-04.1999.8.13.0701

12/09/2023, 14:25

Apensado ao processo 0105200-30.1999.8.13.0701

06/09/2023, 17:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 17:02

Apensado ao processo 0000995-13.2000.8.13.0701

31/03/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2023, 14:33

Apensado ao processo 0180088-67.1999.8.13.0701

25/01/2023, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL BUSCA E APREENSÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: NICOLAU OVIDIO NOGUEIRA MALUF e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Suspensa a tramitação dos autos físicos. Processo eletrônico cadastrado no Pje com mesmo número CNJ dos autos físicos. Adv - ELTON TEIXEIRA, CLAUDIOVIR DELFINO, ATAIDE XAVIER DA SILVA, JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA, HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES, ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, GUSTAVO ALBERTO SILVA COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL BUSCA E APREENSÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: NICOLAU OVIDIO NOGUEIRA MALUF e outros Iniciada a virtualização do processo. Processo suspenso. Adv - ELTON TEIXEIRA, CLAUDIOVIR DELFINO, ATAIDE XAVIER DA SILVA, JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA, HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES, ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, GUSTAVO ALBERTO SILVA COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 02:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/01/2023, 02:09