Recurso Especial 0118170-14.2003.8.13.0607 - TJMG

Recurso Especial 0118170-14.2003.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876675/2024

04/10/2024, 12:41

Protocolizada Petição 876675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

28/09/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34063/2024

24/01/2024, 14:21

Protocolizada Petição 34063/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

24/01/2024, 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/01/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/01/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2024, 23:00

•28/11/2023, 10:04

—

Partes do Processo(6)