Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0016318-21.2019.8.13.0110 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0016318-21.2019.8.13.0110 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2026, 15:58

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 66925/2026 - AgRg nos EAREsp 3035870

13/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300615/2026

30/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 300615/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105375/2026

11/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 105375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85568/2026

06/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 85568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2026 Petição Nº 66925/2026 -

06/02/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 66925/2026 - AgRg

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 66925/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 19:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 16:00

—

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 66925/2026 - AgRg nos EAREsp 3035870

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300615/2026

Protocolizada Petição 300615/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105375/2026

Protocolizada Petição 105375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85568/2026

Protocolizada Petição 85568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2026 Petição Nº 66925/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 66925/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 66925/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/02/2026)

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