Execução Fiscal 0010771-68.2002.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.093,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MARIO VITOR DE MAGALHAES

CPF

Reu

MARIANA ESTEVAO DE MAGALHAES

CPF

Reu

CARMAG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de UNIÃO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARMAG LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 20:38

Outras Decisões

06/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2025, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 19:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 19:35

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de UNIÃO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARMAG LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Documentos

Intimação

•11/11/2025, 20:38

Decisão

•06/11/2025, 17:13

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 20:38

Outras Decisões

06/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2025, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 19:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 19:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2025, 14:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/07/2024, 16:08

Arquivamento

29/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:41

Outras Decisões

08/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de UNIÃO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:19

Apensado ao processo 0010839-18.2002.8.13.0280

04/05/2023, 13:43

Apensado ao processo 0010797-66.2002.8.13.0280

04/05/2023, 13:43

Apensado ao processo 0010813-20.2002.8.13.0280

04/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de UNIÃO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:41

Decorrido prazo de CARMAG LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: CARMAG LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO TEMPONI GODINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Apensado ao processo 0015995-69.2011.8.13.0280

20/01/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:11

Distribuído por dependência

17/01/2023, 14:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 14:32

Despacho

•29/06/2024, 15:41

Decisão

•08/01/2024, 16:55