Execução Fiscal 0005469-28.2000.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.190.470,21

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão de Baixa.

24/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BARAO DE COCAIS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 18:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 19:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão de Baixa.

24/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BARAO DE COCAIS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 18:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 19:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:40

Outras Decisões

06/06/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:54

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL BARAO DE COCAIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 15:55

Apensado ao processo 0006756-26.2000.8.13.0054

05/06/2023, 14:09

Apensado ao processo 0005386-12.2000.8.13.0054

05/06/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BARÃO DE COCAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CILIO ANTONIO SOARES, NIZIA DA SILVA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 11:54

Distribuído por dependência

29/05/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BARÃO DE COCAIS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0365 dia(s). Adv - CILIO ANTONIO SOARES, NIZIA DA SILVA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•06/03/2025, 16:25

Intimação

•06/03/2025, 16:25

Sentença

•06/03/2025, 14:08

Despacho

•08/10/2024, 17:13

Decisão

•06/06/2024, 20:54