Agravo em Recurso Especial 0107705-41.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0107705-41.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341915/2024

30/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 341915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Expedição de Ofício nº 064815/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 1707-1714 e 1715-1722 - Código de rastreabilidade: 30020242292254)

25/04/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 15:00

Conheço do agravo de ERICK HEBERT RODRIGUES, GEORGE WALLISON DO NASCIMENTO SILVA, IAGO DE PAULA REIS e PEDRO HENRIQUE FONTANA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/04/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 15:00

Conheço do agravo de ERICK HEBERT RODRIGUES, GEORGE WALLISON DO NASCIMENTO SILVA, IAGO DE PAULA REIS e PEDRO HENRIQUE FONTANA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909112/2023

12/09/2023, 17:02

Documentos

Ofício

•25/04/2024, 15:28

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2024, 15:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341915/2024

Protocolizada Petição 341915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 064815/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 1707-1714 e 1715-1722 - Código de rastreabilidade: 30020242292254)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

Conheço do agravo de ERICK HEBERT RODRIGUES, GEORGE WALLISON DO NASCIMENTO SILVA, IAGO DE PAULA REIS e PEDRO HENRIQUE FONTANA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

Conheço do agravo de ERICK HEBERT RODRIGUES, GEORGE WALLISON DO NASCIMENTO SILVA, IAGO DE PAULA REIS e PEDRO HENRIQUE FONTANA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909112/2023

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